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Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual

A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito

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O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

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Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

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Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais

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TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

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Direito penal. Reingresso, no território nacional, de estrangeiro expulso. Código penal, art. 338. Materialidade e autoria.

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Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

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A emblemática questão da importação dos pneus usados

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O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do

A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

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